Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido

Uma trabalhadora que atuava na função de gerente de estacionamento, em shopping centter da capital, teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o seu vínculo de emprego.

Fornecimento de remédios é dever de Municípios, Estados e União

A 21ª Câmara Cível do TJRS reafirmou julgamentos anteriores e improveu recursos interpostos pelos Municípios de São Gabriel e Igrejinha contra decisões da Justiça de 1º Grau que determinaram o fornecimento de remédios.

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Recurso especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Ata da comissão executiva. Ausência. Indeferimento do registro. Aplicação do enunciado nº 3 da súmula do TSE.

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.